Processo 139865/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2009 13:19
Autuado em 07/04/2009 13:19
Oficio de encaminhamento 021/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1903/2010 da Segunda Câmara, de 09/07/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/06/2010 Acórdão   1903/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
23/06/2010 Acórdão   1903/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARANACITY
Interessado MARIA DE LOURDES DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
30/09/2009 16:08 do Protocolo nº 443645/09, referente à respoata ao ofício contraditório nº 2100/09-OCN-DCM da Sra. Maria de Lurdes da Silva.
15/09/2009 13:21 do Protocolo nº 423997/09, referente à dilação do prazo ao ofício contraditório nº 2100/09-OCN-DCM.
20/08/2009 17:21 do aviso de recebimento do ofício nº 2100/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/07/2010 257 Acórdão nº 1903/2010
18/06/2010 254 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2010 de 23/06/2010
25/09/2009 218 Despacho Processual Diverso nº 2456/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/07/2010 10:58 DP Processo em remessa externa
28/07/2010 15:30 DP  
28/07/2010 10:55 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1143/2010 -
13/07/2010 09:28 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 662/2010 -
09/07/2010 09:57 SMPjTC  
29/06/2010 16:16 S2C  
08/06/2010 14:55 GASRVF  
08/06/2010 10:17 DCM  
07/06/2010 11:24 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 982/2010 -
02/06/2010 09:29 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1386/2010 -
17/02/2010 16:04 SMPjTC Parecer nº 2398/2010 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas Municipais. Município de Paranacity. Instituto de Previdência Social do Município. Exercício de 2008. Pela regularidade das contas, com ressalvas. Pela aplicação de multa.
17/09/2009 17:35 DCM Instrução nº 202/2010 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARANACITY. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
17/09/2009 09:42 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2456/2009 -
07/04/2009 16:25 DCM Despacho Processual Diverso nº 1427/2009 -
07/04/2009 16:25 DCM Instrução nº 2584/2009 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARANACITY. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
07/04/2009 16:25 DCM Ofício de Contraditório nº 2100/2009 -
07/04/2009 13:18 DP  

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